MEIO AMBIENTE
Millenium é tema de audiência pública
Publicada em 29/05/2012 às 14:05

Foto: Nelinho Oliveira

Promotor de Justiça de Camaçari, Luciano Pitta

No sábado (02/06), o Ministério Público da Bahia, através da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca Camaçari, realiza audiência pública com os moradores da localidade de Areias para divulgar o laudo técnico em relação às atividades da empresa Millennium Inorganic Chemicals do Brasil S/A. O encontro acontece na Escola Municipal Tomás Camilo, a partir das 9h.

De acordo com o promotor ambiental, Luciano Pitta, a audiência pública tem o objetivo de apresentar a conclusão do inquérito civil nº 25/2009/MA, que versa sobre eventuais danos ambientais provocados pela empresa Millennium na localidade de Areias.

Em 2009, a comunidade de Areias prestou queixa no Ministério Público (MP) pedindo a retirada da fábrica da localidade. Desde então, o órgão investiga a situação da fábrica. A Fundação José Silveira, conveniada ao MP, é a responsável pela realização de perícias na área e pela redação do laudo técnico que será apresentado à população.

O promotor Luciano Pitta afirma que além do laudo oferecido pela Fundação José Silveira, ele solicitou a colaboração da Central de Apoio Técnico do MP (CEAT), setor formado por profissionais de diversas áreas, a exemplo de engenheiros civis, ambiental e sanitário, químicos e biólogos.

A demora na conclusão se deu por causa da complexidade da investigação, que necessitou de coletas de amostras em diversos períodos climáticos. O laudo, já concluído, passou por avaliação da CEAT.

Segundo Luciano Pitta, essa será a terceira e última audiência realizada com os moradores para tratar do assunto. Na ocasião, os técnicos da CEAT e da Fundação José Silveira irão esclarecer possíveis dúvidas dos moradores.

Além disso, a audiência contará com a presença de um médico, pois foram feitas denúncias de doenças em moradores, causadas por eventuais contaminações provocadas pela fábrica, questão que também será esclarecida no encontro.

Com o resultado do laudo técnico, o Ministério Público poderá agir de três formas. Pedir o arquivamento do inquérito civil, se não for constatado danos ambientais, entrar com Ação Civil Pública, se comprovado os danos ambientais, ou fazer um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a fábrica. O TAC, um acordo firmado entre o Ministério Público e o degradador, tem como objetivo a realização de medidas compensatórias pelo dano causado.

A Millennium está instalada em Camaçari há mais de 30 anos e é responsável pela produção de dióxido de titânio, utilizado para dar cor, brilho e opacidade para tintas, plásticos, papel, borracha, entre outros.

 

Autor: Ana Emília Ribeiro
Imprimir Enviar notícia


16/04/2014 - 15:04:57
Plano de saneamento básico é discutido
16/04/2014 - 15:04:49
Inscrição para tutor vai até dia 22
16/04/2014 - 14:04:53
Feira do Peixe segue até dia 23
16/04/2014 - 14:04:08
Semana de combate é tema de reunião
16/04/2014 - 13:04:38
Prefeito tranquiliza população
16/04/2014 - 12:04:19
Benefício é entregue na sede
16/04/2014 - 12:04:38
Palestra debate questão fundiária
16/04/2014 - 11:04:03
Projeto inscreve até 30 de abril
16/04/2014 - 10:04:45
Governo traça estratégias
15/04/2014 - 17:04:45
Segurança é tema de reunião
Rua Francisco Drumond, S/N, Centro Administrativo. CEP. 42.800-000 / Camaçari - Bahia - Brasil Tel. +55 71 3621 6666
© 2010 Prefeitura Municipal de Camaçari - Desenvolvimento - Secad/CCTGI/GEPRO